TRIL Lab

• Resolução UFPB CI 01/2021: criação do TRIL Lab no âmbito do Centro de Informática da UFPB.
• Espelho DGP/CNPq: certificação do TRIL Lab no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
• Página PNIPE/MCTI: habilitação para compartilhamento na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI.

Regulamentação interna

• Res. CONSUNI 04/2018: regulamenta as atividades de Empresas Júniores na UFPB.
• Res. CONSUNI 18/2017: regulamenta a Política de Inovação e Propriedade Intelectual na UFPB.
• Res. CONSEPE 79/2013: Regimento Geral da Pós-Graduação da UFPB.

Acesse o banco de dados regulatório da UFPB clicando aqui.

Leis federais

• Dec. 9283/2018: regulamenta o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Fed. Law 13243/2016: introduz o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Fed. Law 10973/2004: “Lei da Inovação”.