TRIL Lab
- Resolução UFPB CI 01/2021: criação do TRIL Lab no âmbito do Centro de Informática da UFPB.
- Espelho DGP/CNPq: certificação do TRIL Lab no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
- Página PNIPE/MCTI: habilitação para compartilhamento na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI.
Regulamentação interna
- Res. CONSUNI 04/2018: regulamenta as atividades de Empresas Júniores na UFPB.
- Res. CONSUNI 18/2017: regulamenta a Política de Inovação e Propriedade Intelectual na UFPB.
- Res. CONSEPE 79/2013: Regimento Geral da Pós-Graduação da UFPB.
Acesse o banco de dados regulatório da UFPB clicando aqui.
Leis federais
- Dec. 9283/2018: regulamenta o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Fed. Law 13243/2016: introduz o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Fed. Law 10973/2004: “Lei da Inovação”.